Pacto em Defesa do SUS
Tem como diretrizes :
- Expressar os compromissos entre gestores do SUS consolidação da Reforma Sanitária Brasileira, explicitada na defesa dos princípios do Sistema Único de Saúde estabelecidos na Constituição Federal de 88.
- Desenvolver e articular ações , no âmbito de competência e em conjunto com os demais gestores, que visem qualificar e assegurar o Sistema Único de Saúde como política pública.