Centro de Atendimento a Vitimas de Crimes - CEAV
Contribuir para a expansão da oferta de serviços que assegurem o exercício de direitos das vítimas e familiares de vítimas de crimes, constituindo-se em instrumentos eficazes no combate à violência e à impunidade e promoção da cidadania.
-
Veja o Programa Completo
Programa Balcões de Direitos
Apoio à implantação e consolidação de serviços de orientação jurídica gratuita, de mediação de conflitos, bem como prestar orientações de forma a contribuir para a promoção da cidadania e a defesa dos direitos humanos.
-
Veja o Programa Completo
Programa Brasil Quilombola
A SEPPIR/PR, por meio da Subsecretaria de Comunidades Tradicionais, procura assegurar às comunidades remanescentes de quilombos o desenvolvimento econômico sustentável, infra-estrutura adequada para suas atividades, melhoria...
-
Veja o Programa Completo
Programa de Defesa do Consumidor
A criação de um PROCON no município permite a sua integração a uma rede que compartilha experiências e instrumentos para a proteção ao consumidor.
-
Veja o Programa Completo
Programa de Educacao em Direitos Humanos
Criação e fortalecimento de comitês municipais de educação em direitos humanos – canal de articulação de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e personalidades para promoção de ações de educação em direitos humanos.
-
Veja o Programa Completo
Programa de Formação de Núcleos de Justiça Comunitária
O Projeto Justiça Comunitária tem como objetivo democratizar a realização da justiça, restituindo ao cidadão e à comunidade a capacidade de gerir seus próprios conflitos com autonomia.
-
Veja o Programa Completo
Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direito da Crianca e do Adolescente
O Programa busca fortalecer os atores do Sistema de Garantias de Direito da Criança e do Adolescente instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, apoiando ações de capacitação de Conselheiros de Direito da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares, por meio da implantação de Escolas de Conselho.
-
Veja o Programa Completo
Programa de Mobilização Nacional para o Registro Civil de Nascimento e Documentação
Ações de mobilização para o registro civil de nascimento: apoio técnico-financeiro para a realização de mutirões intensivos, serviços de registro civil itinerantes, buscas ativas de pessoas não registradas, capacitações de gestores e agentes públicos e de lideranças, ampliação da rede emissora de RCN, apoio a campanhas com fornecimento de cartazes, folder, cartilhas, spot para rádio e outros.
-
Veja o Programa Completo
Programa de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres
Este Programa destina-se ao financiamento de equipamentos especializados às mulheres em situação de violência doméstica. Também à capacitação de servidores da rede de