Fundo de Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB
Destina-se ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica pública.
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Premio Gestor Eficiente de Merenda Escolar
O objetivo do Prêmio é destacar as prefeituras que realizam gestões criativas e responsáveis para oferecer a melhor merenda escolar possível aos estudantes e disseminar estas boas práticas para que sejam conhecidas e adotadas por outras prefeituras.
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Programa Brasil Alfabetizado
Contribuir para a universalização do ensino fundamental por meio do apoio a ações de alfabetização de jovens, adultos e idosos nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, que lhes propiciem condições de continuarem os estudos, com bom aproveitamento escolar, nos cursos...
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Programa Brasil Profissionalizado
Visa estruturar o Ensino Médio e articular as escolas aos arranjos produtivos e vocações locais e regionais, para inseri-las no desenvolvimento econômico local, num contexto de integração da educação profissional com o Ensino Médio, combinando formação geral, científica e cultural com formação profissional dos estudantes.
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Programa Caminho da Escola
O Programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso...
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Programa de Cidadania e Efetivacao de Direitos das Mulheres - Genero e Diversidade na Escola
No âmbito do Programa de Cidadania e Efetivação de Direitos das Mulheres (PPA 2008-2011), a SPM desenvolve o Programa Gênero e Diversidade na Escola, voltado para capacitar professoras(es) e gestoras(es) da rede...
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Programa de Desenvolvimento da Educacao Especial - Formacao de Professores
Promover a formação de professores dos sistemas de ensino objetivando efetivar a implementação da política de educação inclusiva, com vistas ao acesso e permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular.
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Programa de Desenvolvimento da Educacao Especial - Implantacao de Salas
Distribuição de equipamentos, mobiliário e materiais didático-pedagógicos e de acessibilidade para implantação de salas de recursos multifuncionais, para a oferta do atendimento educacional especializado.
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Programa de Desenvolvimento da Educacao Especial - Promocao da Acessibilidade
Programa de Financiamento e Aquisicao de Veiculos de Transporte Escolar - PROESCOLAR
Renovar e ampliar a frota de ve&