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"Queremos reconhecer e informar a todo estado de Minas Gerais quem são os gestores que, mesmo diante de tantas dificuldades, conseguem administrar suas cidades com competência, dedicação e compromisso”. Com esta definição, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), José Milton de Carvalho Rocha, sintetiza o que será o “Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal”.
Trata-se de uma iniciativa da AMM em busca da gestão pública cada vez mais eficiente, que vai destacar ações exitosas nas prefeituras mineiras relacionadas à Gestão da Educação, Gestão do Desenvolvimento Social e à Gestão do Desenvolvimento Urbano/Ambiental. |
“A implantação do Prêmio mostra mais uma vez a importância que damos à gestão de resultados na administração pública. Esperamos que esse reconhecimento sirva de motivação para que os prefeitos e demais administradores municipais sigam nessa árdua missão de transformar e oferecer melhores oportunidades aos cidadãos mineiros”, projeta Waldir Salvador, superintendente da AMM.
O Prêmio terá a chancela da União Brasileira para a Qualidade (UBQ), sociedade civil com quase três décadas de atuação em atividades relacionadas à gestão da qualidade.
“Fizemos questão de que o Prêmio seja referendado pela UBQ, para que o mesmo seja diferenciado de tantos outros já bem conhecidos por quem atua na esfera pública. Nesses casos, os ganhadores geralmente costumam ser aqueles que têm mais força política. Definitivamente, este não é o propósito da AMM”, explica Salvador.
De acordo com o regulamento, cada prefeitura poderá concorrer com apenas uma prática e a expectativa é de que a iniciativa sirva de motivação para todos os gestores de Minas Gerais.
“Nossa intenção é premiar a ação e não o prefeito ou determinada pessoa. Se o gestor implantou um projeto que teve impacto positivo para a sociedade com um custo baixo, ou com um índice de inovação muito alto, essa prática ou esse projeto que será premiado”, diz Tânia Mara Costa Leite (foto), coordenadora do Prêmio.
Benefícios
Para o superintendente da AMM, Waldir Salvador, o Prêmio pretende transformar as práticas vitoriosas em um mecanismo que promova uma nova cultura e sirva de base para a gestão pública voltada para resultados. Além disso, ressalta Salvador, o participante ganhará visibilidade em todo o Estado e no âmbito nacional como uma prefeitura que pratica uma gestão para resultados.
“A cada dia fica mais claro para todos nós, que bons resultados políticos só se perpetuam e são reconhecidos se precedidos por governos produtivos”, enfatiza Waldir Salvador.
De acordo com a coordenação do Prêmio, além de receber um troféu, a prefeitura terá a prática premiada contemplada na Seção Pôster do 28º Congresso Mineiro de Municípios, divulgada no portal da AMM, no jornal da AMM (edição especial), em jornal e revista de grande circulação no estado de Minas Gerais e em todos os veículos de divulgação da UBQ.
Como participar
Conforme Tânia, o “Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal” será lançado no próximo dia 18 de outubro, durante o 3º Fórum Mineiro de Educação, que será realizado no Teatro Ney Soares, no Uni-BH.
“No dia 18, iremos apresentar o Prêmio para que os interessados conheçam e saibam quais as condições para se candidatar. Já a premiação acontecerá no dia 3 de maio do próximo ano, durante o 28º Congresso Mineiro de Municípios”, diz a coordenadora.
As inscrições deverão ser feitas na UBQ (veja quadro abaixo) de 20 de outubro a 30 de novembro. Poderão concorrer ao Prêmio as prefeituras mineiras que estiverem em dia com seus compromissos fiscais (INSS, FGTS, TCE-MG, TCU e Siafi) e ter infraestrutura condizente com a prática apresentada.
“As prefeituras serão divididas em quatro categorias, de acordo com a receita per capita informada ao Tribunal de Contas da União, ano 2009. Para as filiadas à AMM, a inscrição é gratuita, enquanto as demais deverão pagar uma taxa para concorrer”, explica Tânia Mara.
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Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal