Portarias

Alterações no Plano de Contas para o exercício 2012 - Elemento 92

PORTARIA INTERMINISTERIAL No 163,  DE  4 DE  MAIO  DE  2001 (ATUALIZADA)
Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e de outras providências.

Portaria Conjunta STN/SOF nº, de 30 de novembro de 2010
Aprova as Partes I – Procedimentos Contábeis Orçamentários e VIII – Demonstrativo de Estatística de Finanças Públicas, da 3ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, e dá outras providências.

Portaria STN nº 665, de 30 de novembro de 2010
Atualiza os Anexos nº 12 (Balanço Orçamentário), nº 13 (Balanço Financeiro), nº 14 (Balanço Patrimonial), nº 15 (Demonstração das Variações Patrimoniais), nº 18 (Demonstração dos Fluxos de Caixa), nº 19 (Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido) e nº 20 (Demonstração do Resultado Econômico) da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Anexos da Lei 4.320/1964

Portaria STN nº 664, de 30 de novembo de 2010
Aprova as Partes II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III – Procedimentos Contábeis Específicos, IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, VI – Perguntas e Respostas e VII – Exercício Prático, da 3ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, e dá outras providências.
 
Portaria MF nº 548, de 22 de novembro de 2010
Estabelece os requisitos mínimos de segurança e contábeis do sistema integrado de administração financeira e controle utilizado no âmbito de cada ente da Federação, adicionais aos previstos no Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010.

Portaria nº 581, de 13 de outubro de 2010
Dispõe sobre a composição e funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios – GTREL.

Portaria nº 582, de 13 de outubro de 2010
Dispõe sobre a composição e funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis – GTCON.

Portaria Interministerial STN/SOF 163/2001 atualizada
Apresenta a Portaria 163/2001 atualizada até 31/08/2010

Portaria nº 249, de 30.4.2010, da STN
Aprova a 3ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, tendo seus efeitos aplicados a partir de 1º de janeiro de 2011, revogando-se, a partir do exercício de 2011, a Portaria nº 462, de 5 de agosto de 2009, e nº 757 de 17 de dezembro de 2009 da STN, e as disposições em contrário.