1994
Instruções Normativas - 1994
IN - 11/1994 - Estabelece normas para o encaminhamento de PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS deles decorrentes, exigidos aos órgãos de Administração Direta e entidades da Administração Indireta dos Municípios.
IN - 10/1994 - Estabelece normas para o encaminhamento de CONVÊNIOS onerosos celebrados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
IN - 09/1994 - Estabelece normas para a entrega das Prestações de Contas devidas pelas INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
IN - 08/1994 - Estabelece normas para a entrega das Prestações de Contas devidas pelas EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA MUNICIPAIS.
IN - 07/1994 - Estabelece normas para a entrega das Prestações de Contas devidas pelas FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
IN - 06/1994 - Estabelece normas para o EXAME “IN LOCO” dos documentos pertinentes às contas municipais.
IN - 05/1994 - Estabelece normas relativas à entrega do BALANÇO GERAL ANUAL devido, no encerramento do exercício, pelo PREFEITO MUNICIPAL.
IN - 04/1994 - Esta Instrução refere-se aos processos de aposentadorias, reformas e pensões da Administração Pública Estadual.
IN - 03/1994 - Esta instrução refere-se aos processos relativos a Contratos, Convênios, Acordos e Ajustes da Administração Direta e Indireta Estadual.
IN - 02/1994 - Esta Instrução refere-se às prestações de contas de recursos antecipados de adiantamentos, suprimentos
e convênios da Administração Direta e Indireta Estadual.
IN - 01/1994 - Esta Instrução refere-se às prestações de contas dos Administradores e Gestores das Unidades da Administração Direta e Indireta Estadual e Demais Responsáveis por Bens e Valores Públicos no âmbito estadual.