Cadastro de Usuários
O principal objetivo do Cadastro de usuários é identificar todas as pessoas que utilizam as águas superficiais e subterrâneas do Estado. Com base nessas informações, o órgão gestor tem condição de regularizar o uso de recursos hídricos da região, definir cotas e emitir outorgas de uso das águas de forma mais rápida e tecnicamente mais segura.
Nas regiões onde estiverem ocorrendo às campanhas de cadastramento, deve se cadastrar quem utilizar água diretamente de poços artesianos, cisternas, açudes, rios e riachos e quem fizer lançamento de qualquer tipo de esgoto diretamente no curso d’água, independente do tamanho da propriedade ou do volume da captação ou do lançamento.
Os cadastros serão realizados mediante a visita de um cadastrador devidamente identificado nas propriedades rurais ou empreendimentos e ainda nos escritórios móveis localizados em pontos estratégicos das bacias. O cadastro é gratuito.
Mantenha-se informado clicando no link referente à sua bacia hidrográfica.