RECURSOS & FINANCIAMENTOS - ORIENTAÇÕES BÁSICAS
CHAMADA PÚBLICA – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
Área temática: Esportes.
Órgão/Entidade responsável pelo Programa: Secretaria Nacional de Esporte Educacional (SNEED) – Ministério dos Esportes (ME)
Objetivo: Democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
PARTICIPANTES:
Poderão participar desta seleção pública de projetos as seguintes instituições:
1. Poderão apresentar Propostas, relacionadas ao Edital, órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, bem como entidade privada sem fins lucrativos.
0BS:
1 - Ficam impedidas de participar do presente Processo Seletivo, as entidades que estejam em fase de implementação e/ou execução do Programa Segundo Tempo, em face de parcerias já firmadas, bem como aquelas que não se enquadrarem nas categorias e condições previstas nos itens 5.1.1 do Edital.
2 – Cada proponente poderá participar com apenas 1 (uma) proposta, independentemente dos Programas disponibilizado no SICONV.
PRIORIZAÇÃO DE PROPOSTAS:
1 - Renovações:
Parcerias a serem firmadas com o Ministério do Esporte para a execução do Programa Segundo Tempo, com entidades que já executaram o PST, através de ajustes, cuja vigência expirou-se entre 01/01/2010 e 31/05/2011, e que tenham as respectivas Prestações de Contas (An&aa