RECURSOS & FINANCIAMENTOS - ORIENTAÇÕES BÁSICAS
PROGRAMA PETROBRÁS ESPORTE E CIDADANIA
Área temática: Esportes.
Órgão/Entidade responsável pelo Programa: PETROBRÁS
LINHA DE ATUAÇÃO:
Poderão candidatar-se os projetos como foco na seguinte manifestação esportiva reconhecida na legislação brasileira:
Desporto Educacional: Aquele praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a hipercompetitividade, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer.
A linha de atuação será o atendimento direto de crianças e adolescentes por meio de atividades esportivas educacionais e complementares. Os projetos devem prever o acompanhamento da evolução no desempenho na educação formal dos participantes, priorizando crianças e adolescentes em situação de risco social no Brasil.
PARTICIPANTES:
Serão aceitos projetos sob responsabilidade de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem finalidade econômica e de natureza esportiva.
ATENÇÃO: Cada entidade poderá inscrever até três projetos, mas só poderá será contemplada em um único projeto. Cada coordenador geral de projeto poderá ter até três projetos inscritos sob sua coordenação, sendo que só um deles poderá ser patrocinado.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
A inscrição pela internet estará disponível no site da Petrobras do dia 01 de agosto até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 01 de março de 2012 - prazo máximo para a inscrição de projetos. O processo de inscrição pela Internet se encerra impreterivelmente às 18 horas (horário de Brasília). Após este horário, o ambiente de inscrição sairá automaticamente do ar.
PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROJETO:
O projeto poderá ser apresentado para o prazo de, no mínimo, 12 meses e, no máximo, 24 meses.
LIMITE DE VALOR DE PROJETO:
Para esta Seleção Pública, será considerado o valor limite anual de R$ 1.200.000,00 por projeto.
Projetos de valor anual superior a R$ 1.200.000,00 serão aceitos desde que os valores solicitados à Seleção Pública do Programa Petrobras Esporte & Cidadania não ultrapassem esta soma. Os excedentes devem ser provenientes de outras fontes, e a captação desse valor com a participação de outra entidade precisa ser comprovada obrigatoriamente para a contratação, mediante a apresentação de cópias de contratos, termos de parceria, ou outros documentos e/ou comprovantes bancários que se façam necessários, a critério da Petrobras.
ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO NECESS&Aacu